🎯 Sistema Tributário Brasileiro e Raça: um papo reto sobre desigualdade tributária ⚖️✊🏽

Você já parou para pensar que até o imposto pode carregar desigualdade? 😮 Pois é... o sistema tributário brasileiro, que deveria ser um instrumento de justiça social, muitas vezes faz o contrário: aprofundando as desigualdades raciais que já existem há séculos no nosso país. 😓

📊 No Brasil, quem mais paga imposto proporcionalmente à renda são as pessoas com menor poder aquisitivo — e adivinha só? Segundo dados do IBGE, a maioria dessas pessoas é negra. A galera que ganha menos acaba sendo esmagada pelos tributos indiretos (tipo ICMS, PIS e COFINS), que incidem sobre o consumo, e não consideram a capacidade contributiva de cada um.

👀 Enquanto isso, os tributos diretos (como o IRPF), que incidem sobre a renda e poderiam corrigir distorções, acabam beneficiando quem tem maior poder econômico — geralmente pessoas brancas, devido ao nosso histórico de exclusão estrutural.

💸 Resultado? A conta pesa no bolso de quem já é marginalizado — e, nesse caso, a cor da pele importa. Muito. 😡

💬 Discutir justiça tributária é também discutir racismo estrutural. Precisamos urgentemente repensar o modelo de arrecadação e distribuição de tributos no Brasil, promovendo mais equidade, inclusão e reparação histórica.

🧠 Bora refletir e levantar essa pauta nos espaços acadêmicos, políticos e sociais! O imposto não pode ser mais um agente de exclusão. 📢✊🏿

📝 E aí, qual sua opinião sobre essa relação entre tributação e desigualdade racial? Comenta aí! 👇

 

Sextou! Com Direito e Arte!!

🎨⚖️ Direito, Arte e... Drama de Família? Bora entender! 📚🎬

O projeto de reforma do Código Civil brasileiro está dando o que falar! 🚨 Agora, temas como exclusão do cônjuge da herança 💔 e deserdar filhos por negligência afetiva 😱 estão no centro do debate. E sabe o que é mais legal? Dá para enxergar tudo isso por meio da lente da arte! 🎭🎨

📖 Em “A Casa dos Espíritos” (Isabel Allende), a sucessão vira uma verdadeira batalha de emoções, tradição e poder!
🎭 Em “Rei Lear” (Shakespeare), o abandono afetivo gera brigas épicas pela herança!
🎬 A série “This Is Us” mostra que vínculos de afeto valem mais que muitos contratos matrimoniais!
🎥 No filme “Que Horas Ela Volta?” (Anna Muylaert), a distância emocional dentro da “família” nos faz pensar na invisibilidade dos afetos.
🎶 E quem nunca ouviu “Família” dos Titãs, que joga a real sobre o peso (e o faz de conta) da estrutura familiar? 🎵
🖼️ Até na pintura “O Grito” (Edvard Munch), dá para sentir a angústia de quem se vê excluído – seja da família, seja da herança!
🪑 E para fechar: a Cadeira Favela dos Irmãos Campana 🪑 mostra que a estrutura pode ser desconstruída e reconstruída – igualzinho ao novo Direito das Sucessões!

A reforma quer valorizar o afeto na hora da partilha... mas será que isso não vai transformar o inventário numa guerra de sentimentos? 🤔💔 Ou seria um passo para um Direito mais humano e conectado às relações reais? 🌎💬

👉 Venha refletir conosco: o que é mais justo – herdar por sangue ou por cuidado?

#DireitoEArte #Sucessão #ReformaCivil #ArteQueFala #Família #AfetividadeNoDireito #Herança #DramaFamiliar

🎭 Sonho de Valsa Virou Biscoito? A Mudança Polêmica (e Tributária!) da Lacta  

Pois é, galera! Quem aí ficou chocado quando descobriu que o Sonho de Valsa – aquele bombom icônico que a gente ama desde sempre – agora é… um biscoito recheado? 🤯 A Lacta deu uma repaginada no produto, mudou a embalagem (que agora parece mais um pacote de bolacha) e ainda trocou o nome para “Sonho de Valsa Crocante”. Mas, afinal, o que rolou por trás dessa decisão? Spoiler: tem muito tributo envolvido! 💸  

🍫 Por que transformar um bombom em biscoito? 

A primeira pergunta que vem à mente é: “Por que mexer no que já é perfeito?” 😩 Mas a resposta, meus amigos, está nos impostos! No Brasil, a taxação de chocolates é bem mais pesada do que a de biscoitos. Enquanto chocolates sofrem com alíquotas de PIS/Cofins mais altas e até ICMS diferenciado, os biscoitos entram em uma categoria com tributação mais leve.  

Ao reclassificar o Sonho de Valsa como “biscoito recheado”, a Lacta conseguiu reduzir sua carga tributária. 💡 Ou seja: é estratégia fiscal disfarçada de inovação! E olha que essa jogada não é novidade, viu? A Garoto já fez o mesmo em 2021 com o Serenata de Amor – que também deixou de ser bombom e virou biscoito. E não para por aí! O sorvete do McDonald's entrou na dança e agora é chamado de “sobremesa”, se enquadrando como “bebida láctea” – categoria com alíquota zero de PIS/Cofins! 🍦➡️🥛  

🔍 Brechas Tributárias: O Jogo das Reclassificações

Essas mudanças mostram como o sistema tributário brasileiro tá cheio de brechas. Dependendo de como um produto é classificado, ele pode pagar muito menos imposto – ou até nada! O problema? Não existe uma lei clara que defina, objetivamente, a diferença entre um chocolate e um biscoito, ou entre um sorvete e uma bebida láctea. 🤷‍♂️ Ou seja: as empresas aproveitam essa zona cinzenta para aliviar a carga fiscal. Será que um dia isso muda?  

📦 A Mudança na Embalagem (e no Sabor?)  

Além da jogada tributária, a embalagem do novo Sonho de Valsa mudou totalmente – agora é um pacote prateado, parecido com o de biscoitos mesmo. E o conteúdo? Bem, a textura está diferente (mais crocante, como o nome diz), mas o gosto ainda lembra o clássico. Será que os fãs vão aprovar? 🤔  

🤷‍♀️ Vale a Pena ou Foi um Tiro no Pé?  

A estratégia pode fazer sentido para os números da empresa, mas o risco é brincar com o coração dos consumidores. O Sonho de Valsa é um produto nostálgico, e mexer nele pode gerar backlash. Algumas pessoas já estão dizendo que “nada será como antes”. 😢  

E aí, o que você acha? Aceita o novo Sonho de Valsa Biscoito ou vai ficar só na saudade do bombom? 

Comenta aí! 👇 #SonhoDeValsa #Tributos #MudançaQueNinguemPediu  

📌 PS: Quer saber mais sobre como as empresas usam estratégias tributárias? Conte nos comentários que a gente pode fazer um post só sobre isso! 😉📊 

 🎉 Direito também ressuscita? Uma Páscoa pra pensar a Justiça com outros olhos ⚖️🐣

Todo mundo sabe que Páscoa é tempo de chocolate, família e um tempinho a mais para descansar… Mas também é um convite à renovação: da vida, das ideias e, por que não, do nosso olhar sobre o mundo. 🌍✨

E aí vem a pergunta: será que o Direito também precisa (e pode!) passar por uma “ressurreição”? 🤔

A resposta é SIM! O Direito não é estático — ele vive, respira e se adapta conforme a sociedade muda. Assim como a Páscoa traz a mensagem de recomeço e esperança, o Direito pode (e deve!) ser um instrumento de transformação social. Não é só castigar, é também restaurar, reconciliar, reconstruir. 🛠️💬

Olha só os exemplos: justiça restaurativa, que coloca vítimas e ofensores para conversar e buscar soluções mais humanas; políticas públicas que visam reinserção social de ex-detentos; e até o papel da Constituição de 88, que nasceu no meio do caos pós-ditadura para afirmar a dignidade, a liberdade e os direitos de todo mundo. 📜❤️

Então, nesta Páscoa, que tal pensar o Direito como um caminho de empatia, diálogo e recomeço? Que ele seja menos vingança e mais justiça. Menos burocracia e mais humanidade. Menos juridiquês… e mais transformação de verdade! 💥✊

Feliz Páscoa! 🐰⚖️ Que o espírito da renovação invada nossos códigos, nossas decisões e, principalmente, nossa forma de ver o outro. 💡💞

 

Decifrando o passado: a importância dos hieróglifos para a história

Você já parou para pensar como os egípcios se comunicavam há milhares de anos?

 🤔 Pois é, eles não usavam celular, muito menos papel e caneta. O rolê deles era com hieróglifos 🐍🦅📜 – um sistema de escrita supercomplexo e visualmente incrível, cheio de símbolos que pareciam desenhos, mas na real tinham significados bem profundos.

Cada hieróglifo podia representar um som, uma ideia ou até uma palavra inteira! Eles usavam essa escrita nas paredes dos templos, nas tumbas dos faraós 🏺👑, nos papiros e em tudo que fosse importante. Era o jeito deles registrarem a história, contar mitos, explicar crenças religiosas e até organizar a vida do governo. Imagina escrever uma lei usando desenhinhos de olhos, pássaros e cobras? 🐦👁️🐍 Então, eles mandavam muito!

E o mais doido é que por muito tempo ninguém sabia como ler esses símbolos. Foi só depois da descoberta da Pedra de Roseta em 1799 (alô, Napoleão! 🧭) que os estudiosos conseguiram decifrar o mistério, graças a um comparativo entre os hieróglifos e outras línguas da época. Isso abriu um portal enorme para nosso conhecimento sobre o Egito Antigo. ✨📖

Então, sim! Os hieróglifos são tipo um “WhatsApp” da antiguidade, mas com muito mais estilo e propósito. 😄 Eles nos conectam com uma das civilizações mais incríveis da história, e mostram que comunicar sempre foi essencial — mesmo quando era preciso desenhar pra isso. 🖌️💬

P.S. - na foto, um hieróglifo? Nãããããooo... Simples ilustrações para explicar as imunidades tributárias, religiosa e recíproca, para alunos da graduação da UENP...

 

A data de 14 de abril foi escolhida para ser o “Dia Estadual da Advocacia Pública” em razão da promulgação da emenda nº 19 à Constituição do Estado de São Paulo, que sedimentou em São Paulo o princípio da unicidade da representação judicial da PGE-SP.

Tratou-se de uma justa homenagem a uma carreira essencial à Justiça, que tanto contribui com a administração do Estado.

 Nessa data, a APESP parabeniza as Procuradoras e os Procuradores do Estado de São Paulo, que com muito trabalho e dedicação construíram a Procuradoria paulista.

Viva a Advocacia Pública de São Paulo!

PGE/SP participa do Congresso Internacional de Direito Tributário na Bahia

A procuradora geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, participou nesta segunda-feira (7), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, na cerimônia de abertura do Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), que reúne especialistas no tema do Brasil e do exterior.

O evento busca promover um intercâmbio de ideias e experiências entre profissionais do setor público e da iniciativa privada. Durante três dias, serão abordados temas atuais e relevantes, com a participação de tributaristas renomados que estão moldando o presente e o futuro do Direito Tributário.

Representando a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), está acompanhando o evento dos procuradores Alexandre Aboud, Álvaro Feitosa da Silva Filho, Carmen Sabrina Cochrane Santiago Viana, Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini, Elaine Vieira Da Motta, Fernanda Lopes Dos Santos, Fernanda Luzia Freire Serur, Paulo David Cordioli, Renato Bernardi e Thiago Oliveira De Matos.

Logo após a abertura, Inês Coimbra, participou da mesa "Novos Horizontes da Consensualidade Tributária", ao lado de Elaine Vieira da Motta (PGE/SP), Cristiano Neuenschwander (PGFN), Hamilton Sobreira (OAB/CE) e Roberta Prado Landi (Ambev).

“É por meio de espaços como este que fortalece o diálogo institucional, promovemos a atualização jurídica e reforçamos o compromisso com uma tributação mais justa e eficiente, permitindo a construção de soluções modernas e eficazes para a gestão fiscal do Estado”, destacou a procuradora geral, que também participou do congresso na condição de presidente do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

O evento contará ainda com a participação de nomes conhecidos no Direito Tributário, como os professores Edvaldo Brito, presidente de honra do evento, Roque Antonio Carrazza, Paulo Ayres Barreto e Betina Grupenmacher. A procuradora geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas Lenzi, também está oficializada, assim como outros membros do órgão e de procuradores estaduais.

 

Fonte: site da PGE SP, de 07/04/2025

Sextou? Então, bora de dica que mistura cultura, som e reflexão social! 🎶📚

Já assistiu Funk.Doc: Popular & Proibido? 👀🔥 

É uma série documental da HBO Max que conta a história do funk brasileiro com tudo o que ele tem direito: som pesado, crítica social e muito, mas MUITO talento! Dirigida por Luiz Bolognesi, a série tem 6 episódios que vão te fazer repensar o que você acha que sabe sobre esse gênero musical. 🎧🇧🇷

👑 Por que essa série é perfeita para quem estuda Direito e Arte? Pelo funk ser arte que resiste, que denuncia e que transforma realidades. É instrumento de combate ao preconceito, arma cultural contra a marginalização e, de quebra, ainda move a economia e gera renda nas periferias! 💸✨

👉 A série: 📍 Mostra a chegada do funk no RJ nos anos 60.
📍 Revela como o estilo foi crescendo até se tornar o som mais ouvido entre os jovens brasileiros.
📍 Traz depoimentos de ícones como Mr. Catra, MC Rebecca, Ludmilla, KondZilla e muitos outros!
📍 Analisa como o funk ultrapassou as fronteiras do Brasil e chegou ao mundo 🌍

🎤 O funk é linguagem popular, é cultura viva, é identidade nacional! Assistir a essa série é entender como um ritmo pode virar revolução — e como o Direito não pode ignorar essa força que vem da base, que vem do povo! ⚖️🎙️

👉 Curte Direito e Arte? Então, aguarde o D'Arte 2025 – II Encontro de Direito e Arte na UNIMAR, que logo sairá do forno! Venha discutir, produzir e celebrar o poder transformador da cultura! 💥

📲 #DireitoEArte #FunkÉCultura #FunkDoc #HBOMax #DireitoPopular #DAArteUNIMAR #FunkÉIdentidade #SextouComConsciência

Primeira banca de orientando no PPGD/UNIMAR: um marco de aprendizado, compromisso e celebração da ciência jurídica.

Hoje tive a honra de participar da minha primeira banca de defesa de dissertação de mestrado como orientador no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMAR, instituição em que ingressei há um ano como professor convidado. Um momento simbólico, de amadurecimento acadêmico e de celebração da produção científica comprometida com a realidade social.

A pesquisa apresentada por Igo Teixeira Morais da Luz, com o título "Políticas de diversidade e inclusão em empresas brasileiras para pessoas LGBTQIAP: uma análise do valor de mercado das empresas listadas na B3 entre os anos de 2021 a 2023", é uma contribuição importante para o debate contemporâneo sobre responsabilidade social corporativa, diversidade e o papel estratégico da inclusão nos ambientes empresariais.

A banca foi composta por dois professores de reconhecida trajetória acadêmica, cuja generosidade, disponibilidade e rigor científico merecem destaque: Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso (UNIMAR) e Profª Drª Jessica Amanda Fachin (UnB). Suas contribuições foram valiosas e enriqueceram profundamente o trabalho apresentado, demonstrando a importância do diálogo interinstitucional e da construção coletiva do conhecimento.

O trabalho foi aprovado com conceito "A". Registro aqui minhas sinceras felicitações ao mestrando Igo, pela dedicação e pela coragem de investigar um tema atual, desafiador e urgente no contexto jurídico e empresarial brasileiro.
Com alegria e gratidão, reafirmo meu entusiasmo em fazer parte do corpo docente do PPGD da UNIMAR, contribuindo para a formação crítica e comprometida de pesquisadores e pesquisadoras que desejam transformar o mundo com ciência, sensibilidade e ética.

Seguimos.

Prof. Dr. Renato Bernardi
Professor Convidado – PPGD/UNIMAR