🍼💸 Direito Tributário, Arte e os bebês reborns: quando o fisco encontra a fofura!

Se você acha que o Direito Tributário é só número, alíquota e CTN… 😴 tá na hora de repensar! Porque quando o fisco dá de cara com uma boneca hiper-realista de R$ 7 mil, chamada de bebê reborn, a coisa muda de figura — e de tributo também! 👶🎨⚖️

Os bebês reborns são verdadeiras obras de arte: pintados à mão, com veias visíveis, cabelos implantados fio a fio, peso e até cheiro de recém-nascido! É um combo de escultura, pintura e emoção — um produto artesanal que envolve técnica, sensibilidade e até terapia para quem os adquire.

Mas aí vem a pergunta cabeluda (literalmente 💇‍♀️): como o Direito Tributário enxerga isso tudo?

💰 Do ponto de vista fiscal, os reborns são brinquedos, arte, ou serviços artísticos? A classificação importa, e muito! Dependendo da interpretação, incidem tributos como ICMS, IPI, ISS… ou — quem sabe? — um regime mais brando e justo. E é aí que entra a Reforma Tributária! 🧾📜

Com a Emenda Constitucional nº 132/2023, o setor cultural foi reconhecido como merecedor de regime tributário diferenciado! Segundo o art. 9º da EC 132/2023, haverá tratamento favorecido para bens e serviços relacionados à produção artística, cultural e audiovisual nacional, considerando sua função social e formativa na sociedade brasileira. 📚🎭🇧🇷

E se o bebê reborn for entendido como produção artística nacional, feita artesanalmente por artistas independentes, personalizados com técnica e intenção estética? Será que cabe esse enquadramento?

🤔 A resposta ainda depende de regulamentação futura… Mas o debate já está na roda! E ele não envolve só bonecas, mas toda a cadeia da arte, do artesanato à produção cultural independente.

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💥 Desafio para os leitores e leitoras do blog: que tal escrever um artigo ou pôster científico sobre esse tema tão único? 🎓📃

👉 Explore a intersecção entre Direito Tributário, Arte Contemporânea e Consumo Afetivo! Vamos discutir como a tributação pode (ou não) acolher as expressões da criatividade e da identidade cultural no Brasil. ✨

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