Um "Cortiço" na tributação brasileira... 

(texto elaborado a partir da coluna da "Duqesa de Tax, no "Estadão - 23/06/2025 | 09h30 - Atualização: 23/06/2025 | 09h31 - https://www.estadao.com.br/economia/duquesa-de-tax/brasil-especialista-aumentar-imposto/)

O Brasil parece ter se tornado especialista naquela arte de aumentar impostos sem que ninguém perceba de primeira! 🎩💸 Recentemente, a Duquesa de Tax, que é praticamente a narradora oficial dos nossos dramas tributários 😂, fez um alerta importante: o governo segue criando novas cobranças ou aumentando as antigas, sempre com aquele discurso bonitinho de “justiça fiscal” e “modernização”. Mas, na prática, o que a gente sente é só uma coisa... o bolso ficando mais vazio a cada mês. 😤💰

Pra começar, o IOF resolveu entrar em cena de novo, com um aumento daqueles que chegam de surpresa, como um personagem inesperado no meio de um romance. 📖📈 Tudo por decreto, sem debate público. E pra completar o enredo, até as LCI e LCA, que eram os investimentos queridinhos de quem gosta de segurança, agora vão ser tributadas com 5%. 🐍📉 Quem achou que estava protegido... se enganou.

A Duquesa resumiu o cenário com a sinceridade que a gente gosta: o que está acontecendo não é uma reforma tributária de verdade, é um “remendo emergencial”. 🎭✨ Não tem plano a longo prazo, não tem debate sério sobre a estrutura do sistema. Tem só improviso. E, pensando em arte e literatura, difícil não lembrar de O Cortiço, de Aluísio Azevedo. 📚 Porque o Brasil, quando o assunto é tributo, lembra muito aquele ambiente: um amontoado de soluções improvisadas, desigualdades explícitas e um clima de tensão permanente entre quem paga a conta e quem se beneficia dela.

Assim como no livro, a gente segue vendo um cenário de exploração, com os mais vulneráveis sempre levando a pior. No mundo jurídico, a gente chama isso de “insegurança jurídica tributária”, mas no dia a dia é só mais um capítulo da nossa saga como contribuintes. 😩💸

Fica o recado: antes de aplaudir qualquer discurso sobre “ajuste fiscal”, vale olhar com atenção nas entrelinhas... Porque, por aqui, a arte de tributar muitas vezes parece um romance naturalista: pesado, desigual e com final previsível (pro nosso bolso, é claro). 😅📉

 

🎨🏙️ Quando a tinta vira voz: a arte urbana na luta contra a gentrificação!

Você já reparou como, de repente, aquele bairro que era cheio de vida, com comércio popular e cultura de resistência, começa a mudar? 🏗️ Primeiro vem uma reforma aqui, outra ali... depois surgem os cafés moderninhos ☕, as lojas descoladas 👕 e, quando a gente vê, os antigos moradores estão sendo empurrados para longe. Esse fenômeno tem nome: gentrificação! E acredite, ela não mexe só com o preço do aluguel... ela afeta histórias de vida, identidades e o direito de permanecer onde se construiu uma história.

E é nesse cenário que a arte urbana chega chegando! 💥 Os muros, antes invisíveis pra muita gente, se transformam em verdadeiros megafones a céu aberto. Grafites, murais e intervenções visuais denunciam as remoções forçadas, a especulação imobiliária e a invisibilidade social. Não é só estética... é resistência! ✊ Cada cor, cada traço e cada frase impactante é um grito coletivo dizendo: "A gente não vai sair calado!".

Por trás desses murais, existe também um debate jurídico importante: o direito à cidade 🏙️. Segundo a Constituição e o Estatuto da Cidade, todos têm direito a uma moradia digna, à cultura e à participação nas decisões sobre o espaço urbano. Só que, na prática, o que se vê é uma disputa desigual entre o poder econômico e os direitos sociais. E muitas vezes, os artistas de rua acabam sofrendo repressão ou tendo suas obras apagadas sob a desculpa de "limpeza urbana" 🚫.

Mas a arte de resistência não se cala fácil! Em várias cidades do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte, os coletivos de artistas e moradores têm mostrado que é possível transformar a arte em ferramenta de mobilização e denúncia. Casos como o da Vila Autódromo e o Beco do Batman são só alguns exemplos de como a arte consegue colocar na parede aquilo que muita gente tenta esconder.

E o mais bonito de tudo: essa luta não é só local. 🌎 Os murais periféricos já cruzaram fronteiras e ganharam visibilidade internacional, mostrando pro mundo que o direito à cidade é uma pauta urgente e global. Enquanto houver tinta e coragem, vai ter voz nas ruas! 🎨✊

 

DIREITO & ARTE

Advogada recita poema em sustentação e obtém indenização a PCD discriminada

Causídica usou versos para denunciar assédio e preconceito sofridos por empregada com deficiência; desembargadora elogiou uso de arte na Justiça.

O julgamento de um recurso trabalhista na 2ª turma do TRT da 3ª região foi marcado por manifestação singular: a advogada Arleam Dias apresentou a sustentação oral em forma de poema.

Representando uma ex-empregada do Sebrae/MG, a causídica denunciou, em versos, situações de assédio e discriminação vividas pela cliente, pessoa com deficiência e foi diagnosticada com câncer renal durante o contrato de trabalho.

O caso

A empregada ajuizou a ação trabalhista alegando ter sido vítima de ambiente hostil, acumulação de funções sem a devida contraprestação e, sobretudo, de assédio moral reiterado, inclusive com episódios de discriminação pela condição física e religiosa - teria sido chamada de "cega" e "rezadeira" por colegas de trabalho.

A empresa negou as acusações e sustentou que a trabalhadora manteve relações cordiais com os superiores.

Na sentença, a juíza da 1ª vara do Trabalho de Montes Claros/MG reconheceu o desvio de função e deferiu diferenças salariais com reflexos. Contudo, indeferiu os pedidos de indenização por danos morais, reintegração ao emprego e reconhecimento de dispensa discriminatória.

Para a magistrada, não houve prova de assédio ou de tratamento desigual que justificasse a condenação por danos extrapatrimoniais. Também concluiu que a doença - síndrome de von Hippel-Lindau - não possuía nexo com as atividades laborais, não sendo, portanto, hipótese de estabilidade decorrente de acidente de trabalho.

A empregada recorreu da sentença.

O poema

Durante a sessão de julgamento na 2ª turma do TRT da 3ª região, a advogada Arleam Dias criticou a desconsideração do contexto de assédio e destacou a dificuldade de produção de provas em casos como esse, sobretudo quando envolvem pessoas com deficiência.

Ao se manifestar recitou um poema em que retratava o sofrimento da trabalhadora, o silêncio de colegas diante das agressões e a esperança na Justiça.

"Em cinco minutos, preciso dizer o quanto a reclamante Beatriz teve que sofrer.

Chamar de cega e de rezadeira uma empregada PCD, não me parece brincadeira.

E como provar ambiente tão hostil, se um a um faz que nada viu?

A reclamada, a testemunha, buscou assediar e o câncer continuou a se espalhar.

Depositar a esperança na justiça e esperar que sua prova seja vista, porém, isso não aconteceu e nem os embargos a acolheu.

Recorrer ao tribunal, isso foi preciso e clamar que seu pedido seja deferido.

Assédio, discriminação e violência, sangramos ao tentar provar sua existência.

Para tal demanda, vou convidar os fundamentos que podem salvar.

Artigo 373 do CPC, 818 da CLT, súmula 443 do TST e do protocolo de gênero, eu não poderia esquecer.

Mais uma vez, quero clamar que esse ilustre tribunal venha julgar, para a justiça substancial alcançar."

A presidente da turma julgadora elogiou a sustentação. "Parabéns, doutora, pela sustentação poética, coisa que a gente não vê...arte na justiça e é muito bom, né? Ouvir. Arte na justiça, parabéns", comentou.

Ao final, a sentença foi parcialmente reformada pelo TRT para condenar a empresa por danos morais de R$ 8 mil, reconhecendo o caráter ofensivo da conduta patronal.

"A fala depreciativa e zombeteira dirigida à parte reclamante, caracterizando-a pejorativamente como "rezadeira" e insinuando que ela pedia dinheiro para ajudar pessoas, mas, na verdade, o dinheiro era em seu próprio benefício, revela um comportamento abusivo e reiterado, capaz de causar constrangimento e sofrimento psicológico. No áudio fica claro que trata-se de uma reunião, conduzida por um superior hierárquico que fala em nome da empresa", afirmou o relator, juiz do Trabalho convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva. 

Veja o momento.

Processo 0012288-61.2023.5.03.0067

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/432073/advogada-recita-poema-em-sustentacao-e-obtem-indenizacao-a-pcd

 

🎯 Direito, Arte e a Guerra dos Drones: o que a Ucrânia tem a ver com isso?

Você já ouviu falar da Operação Pavutina? 😮 Pois a Ucrânia acabou de protagonizar uma das ações militares mais ousadas da nossa geração – é o que o episódio de hoje do Podcast "O Assunto", do G1 (audácia ucraniaia). A parada foi digna de roteiro de cinema 🎬: usando drones artesanais lançados de caminhões civis, a Ucrânia furou a bolha do sistema aéreo russo e atingiu bombardeiros estratégicos em solo inimigo. Tudo isso sob a supervisão direta de Zelenski.

💣 Mas o que isso tem a ver com o mundo jurídico? Tudo. E ainda mais com o direito internacional humanitário – aquele que tenta manter um mínimo de civilidade mesmo no meio da guerra. Até onde vai a legalidade de se usar artefatos improvisados? Drones civis? Agentes infiltrados? 🤯

⚖️ Aqui começam os dilemas: a operação é defesa legítima? Há violação de convenções internacionais? É nesse ponto que o Direito e a Arte se cruzam. Sim, a arte – porque é por meio dela que a gente processa e questiona os absurdos (e genialidades) da realidade.

🎨 Como o Direito Internacional dialoga com a Arte? Bora ver alguns exemplos?

📚 "O Caçador de Pipas" – mostra os impactos dos conflitos no Afeganistão e como a guerra redefine fronteiras morais e culturais.

🎬 "O Pianista" – retrata a Segunda Guerra com foco nos direitos humanos (ou na ausência deles).

🎶 "Zombie" – The Cranberries – música que denuncia os horrores da violência política e civil.

📺 "Fauda" (Netflix) – série que humaniza todos os lados de um conflito, discutindo a linha tênue entre o dever militar e os direitos fundamentais.

📖 "O Diário de Anne Frank" – leitura obrigatória para quem quer entender como o Direito falhou em proteger vidas, e como a memória é mantida pela arte.

🕊️ A arte dá vida a debates que muitas vezes o Direito não consegue alcançar sozinho. Ela incomoda, questiona, expõe. E é por isso que precisamos pensar o Direito não apenas com códigos e tratados, mas com cor, som e história.

📣 E aí, vamos transformar essas reflexões em um artigo ou pôster? Posso ajudar! 🖼️📚🎤

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