DIREITO & ARTE

Advogada recita poema em sustentação e obtém indenização a PCD discriminada

Causídica usou versos para denunciar assédio e preconceito sofridos por empregada com deficiência; desembargadora elogiou uso de arte na Justiça.

O julgamento de um recurso trabalhista na 2ª turma do TRT da 3ª região foi marcado por manifestação singular: a advogada Arleam Dias apresentou a sustentação oral em forma de poema.

Representando uma ex-empregada do Sebrae/MG, a causídica denunciou, em versos, situações de assédio e discriminação vividas pela cliente, pessoa com deficiência e foi diagnosticada com câncer renal durante o contrato de trabalho.

O caso

A empregada ajuizou a ação trabalhista alegando ter sido vítima de ambiente hostil, acumulação de funções sem a devida contraprestação e, sobretudo, de assédio moral reiterado, inclusive com episódios de discriminação pela condição física e religiosa - teria sido chamada de "cega" e "rezadeira" por colegas de trabalho.

A empresa negou as acusações e sustentou que a trabalhadora manteve relações cordiais com os superiores.

Na sentença, a juíza da 1ª vara do Trabalho de Montes Claros/MG reconheceu o desvio de função e deferiu diferenças salariais com reflexos. Contudo, indeferiu os pedidos de indenização por danos morais, reintegração ao emprego e reconhecimento de dispensa discriminatória.

Para a magistrada, não houve prova de assédio ou de tratamento desigual que justificasse a condenação por danos extrapatrimoniais. Também concluiu que a doença - síndrome de von Hippel-Lindau - não possuía nexo com as atividades laborais, não sendo, portanto, hipótese de estabilidade decorrente de acidente de trabalho.

A empregada recorreu da sentença.

O poema

Durante a sessão de julgamento na 2ª turma do TRT da 3ª região, a advogada Arleam Dias criticou a desconsideração do contexto de assédio e destacou a dificuldade de produção de provas em casos como esse, sobretudo quando envolvem pessoas com deficiência.

Ao se manifestar recitou um poema em que retratava o sofrimento da trabalhadora, o silêncio de colegas diante das agressões e a esperança na Justiça.

"Em cinco minutos, preciso dizer o quanto a reclamante Beatriz teve que sofrer.

Chamar de cega e de rezadeira uma empregada PCD, não me parece brincadeira.

E como provar ambiente tão hostil, se um a um faz que nada viu?

A reclamada, a testemunha, buscou assediar e o câncer continuou a se espalhar.

Depositar a esperança na justiça e esperar que sua prova seja vista, porém, isso não aconteceu e nem os embargos a acolheu.

Recorrer ao tribunal, isso foi preciso e clamar que seu pedido seja deferido.

Assédio, discriminação e violência, sangramos ao tentar provar sua existência.

Para tal demanda, vou convidar os fundamentos que podem salvar.

Artigo 373 do CPC, 818 da CLT, súmula 443 do TST e do protocolo de gênero, eu não poderia esquecer.

Mais uma vez, quero clamar que esse ilustre tribunal venha julgar, para a justiça substancial alcançar."

A presidente da turma julgadora elogiou a sustentação. "Parabéns, doutora, pela sustentação poética, coisa que a gente não vê...arte na justiça e é muito bom, né? Ouvir. Arte na justiça, parabéns", comentou.

Ao final, a sentença foi parcialmente reformada pelo TRT para condenar a empresa por danos morais de R$ 8 mil, reconhecendo o caráter ofensivo da conduta patronal.

"A fala depreciativa e zombeteira dirigida à parte reclamante, caracterizando-a pejorativamente como "rezadeira" e insinuando que ela pedia dinheiro para ajudar pessoas, mas, na verdade, o dinheiro era em seu próprio benefício, revela um comportamento abusivo e reiterado, capaz de causar constrangimento e sofrimento psicológico. No áudio fica claro que trata-se de uma reunião, conduzida por um superior hierárquico que fala em nome da empresa", afirmou o relator, juiz do Trabalho convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva. 

Veja o momento.

Processo 0012288-61.2023.5.03.0067

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/432073/advogada-recita-poema-em-sustentacao-e-obtem-indenizacao-a-pcd