Um "Cortiço" na tributação brasileira... 

(texto elaborado a partir da coluna da "Duqesa de Tax, no "Estadão - 23/06/2025 | 09h30 - Atualização: 23/06/2025 | 09h31 - https://www.estadao.com.br/economia/duquesa-de-tax/brasil-especialista-aumentar-imposto/)

O Brasil parece ter se tornado especialista naquela arte de aumentar impostos sem que ninguém perceba de primeira! 🎩💸 Recentemente, a Duquesa de Tax, que é praticamente a narradora oficial dos nossos dramas tributários 😂, fez um alerta importante: o governo segue criando novas cobranças ou aumentando as antigas, sempre com aquele discurso bonitinho de “justiça fiscal” e “modernização”. Mas, na prática, o que a gente sente é só uma coisa... o bolso ficando mais vazio a cada mês. 😤💰

Pra começar, o IOF resolveu entrar em cena de novo, com um aumento daqueles que chegam de surpresa, como um personagem inesperado no meio de um romance. 📖📈 Tudo por decreto, sem debate público. E pra completar o enredo, até as LCI e LCA, que eram os investimentos queridinhos de quem gosta de segurança, agora vão ser tributadas com 5%. 🐍📉 Quem achou que estava protegido... se enganou.

A Duquesa resumiu o cenário com a sinceridade que a gente gosta: o que está acontecendo não é uma reforma tributária de verdade, é um “remendo emergencial”. 🎭✨ Não tem plano a longo prazo, não tem debate sério sobre a estrutura do sistema. Tem só improviso. E, pensando em arte e literatura, difícil não lembrar de O Cortiço, de Aluísio Azevedo. 📚 Porque o Brasil, quando o assunto é tributo, lembra muito aquele ambiente: um amontoado de soluções improvisadas, desigualdades explícitas e um clima de tensão permanente entre quem paga a conta e quem se beneficia dela.

Assim como no livro, a gente segue vendo um cenário de exploração, com os mais vulneráveis sempre levando a pior. No mundo jurídico, a gente chama isso de “insegurança jurídica tributária”, mas no dia a dia é só mais um capítulo da nossa saga como contribuintes. 😩💸

Fica o recado: antes de aplaudir qualquer discurso sobre “ajuste fiscal”, vale olhar com atenção nas entrelinhas... Porque, por aqui, a arte de tributar muitas vezes parece um romance naturalista: pesado, desigual e com final previsível (pro nosso bolso, é claro). 😅📉

 

🎨🏙️ Quando a tinta vira voz: a arte urbana na luta contra a gentrificação!

Você já reparou como, de repente, aquele bairro que era cheio de vida, com comércio popular e cultura de resistência, começa a mudar? 🏗️ Primeiro vem uma reforma aqui, outra ali... depois surgem os cafés moderninhos ☕, as lojas descoladas 👕 e, quando a gente vê, os antigos moradores estão sendo empurrados para longe. Esse fenômeno tem nome: gentrificação! E acredite, ela não mexe só com o preço do aluguel... ela afeta histórias de vida, identidades e o direito de permanecer onde se construiu uma história.

E é nesse cenário que a arte urbana chega chegando! 💥 Os muros, antes invisíveis pra muita gente, se transformam em verdadeiros megafones a céu aberto. Grafites, murais e intervenções visuais denunciam as remoções forçadas, a especulação imobiliária e a invisibilidade social. Não é só estética... é resistência! ✊ Cada cor, cada traço e cada frase impactante é um grito coletivo dizendo: "A gente não vai sair calado!".

Por trás desses murais, existe também um debate jurídico importante: o direito à cidade 🏙️. Segundo a Constituição e o Estatuto da Cidade, todos têm direito a uma moradia digna, à cultura e à participação nas decisões sobre o espaço urbano. Só que, na prática, o que se vê é uma disputa desigual entre o poder econômico e os direitos sociais. E muitas vezes, os artistas de rua acabam sofrendo repressão ou tendo suas obras apagadas sob a desculpa de "limpeza urbana" 🚫.

Mas a arte de resistência não se cala fácil! Em várias cidades do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte, os coletivos de artistas e moradores têm mostrado que é possível transformar a arte em ferramenta de mobilização e denúncia. Casos como o da Vila Autódromo e o Beco do Batman são só alguns exemplos de como a arte consegue colocar na parede aquilo que muita gente tenta esconder.

E o mais bonito de tudo: essa luta não é só local. 🌎 Os murais periféricos já cruzaram fronteiras e ganharam visibilidade internacional, mostrando pro mundo que o direito à cidade é uma pauta urgente e global. Enquanto houver tinta e coragem, vai ter voz nas ruas! 🎨✊

 

DIREITO & ARTE

Advogada recita poema em sustentação e obtém indenização a PCD discriminada

Causídica usou versos para denunciar assédio e preconceito sofridos por empregada com deficiência; desembargadora elogiou uso de arte na Justiça.

O julgamento de um recurso trabalhista na 2ª turma do TRT da 3ª região foi marcado por manifestação singular: a advogada Arleam Dias apresentou a sustentação oral em forma de poema.

Representando uma ex-empregada do Sebrae/MG, a causídica denunciou, em versos, situações de assédio e discriminação vividas pela cliente, pessoa com deficiência e foi diagnosticada com câncer renal durante o contrato de trabalho.

O caso

A empregada ajuizou a ação trabalhista alegando ter sido vítima de ambiente hostil, acumulação de funções sem a devida contraprestação e, sobretudo, de assédio moral reiterado, inclusive com episódios de discriminação pela condição física e religiosa - teria sido chamada de "cega" e "rezadeira" por colegas de trabalho.

A empresa negou as acusações e sustentou que a trabalhadora manteve relações cordiais com os superiores.

Na sentença, a juíza da 1ª vara do Trabalho de Montes Claros/MG reconheceu o desvio de função e deferiu diferenças salariais com reflexos. Contudo, indeferiu os pedidos de indenização por danos morais, reintegração ao emprego e reconhecimento de dispensa discriminatória.

Para a magistrada, não houve prova de assédio ou de tratamento desigual que justificasse a condenação por danos extrapatrimoniais. Também concluiu que a doença - síndrome de von Hippel-Lindau - não possuía nexo com as atividades laborais, não sendo, portanto, hipótese de estabilidade decorrente de acidente de trabalho.

A empregada recorreu da sentença.

O poema

Durante a sessão de julgamento na 2ª turma do TRT da 3ª região, a advogada Arleam Dias criticou a desconsideração do contexto de assédio e destacou a dificuldade de produção de provas em casos como esse, sobretudo quando envolvem pessoas com deficiência.

Ao se manifestar recitou um poema em que retratava o sofrimento da trabalhadora, o silêncio de colegas diante das agressões e a esperança na Justiça.

"Em cinco minutos, preciso dizer o quanto a reclamante Beatriz teve que sofrer.

Chamar de cega e de rezadeira uma empregada PCD, não me parece brincadeira.

E como provar ambiente tão hostil, se um a um faz que nada viu?

A reclamada, a testemunha, buscou assediar e o câncer continuou a se espalhar.

Depositar a esperança na justiça e esperar que sua prova seja vista, porém, isso não aconteceu e nem os embargos a acolheu.

Recorrer ao tribunal, isso foi preciso e clamar que seu pedido seja deferido.

Assédio, discriminação e violência, sangramos ao tentar provar sua existência.

Para tal demanda, vou convidar os fundamentos que podem salvar.

Artigo 373 do CPC, 818 da CLT, súmula 443 do TST e do protocolo de gênero, eu não poderia esquecer.

Mais uma vez, quero clamar que esse ilustre tribunal venha julgar, para a justiça substancial alcançar."

A presidente da turma julgadora elogiou a sustentação. "Parabéns, doutora, pela sustentação poética, coisa que a gente não vê...arte na justiça e é muito bom, né? Ouvir. Arte na justiça, parabéns", comentou.

Ao final, a sentença foi parcialmente reformada pelo TRT para condenar a empresa por danos morais de R$ 8 mil, reconhecendo o caráter ofensivo da conduta patronal.

"A fala depreciativa e zombeteira dirigida à parte reclamante, caracterizando-a pejorativamente como "rezadeira" e insinuando que ela pedia dinheiro para ajudar pessoas, mas, na verdade, o dinheiro era em seu próprio benefício, revela um comportamento abusivo e reiterado, capaz de causar constrangimento e sofrimento psicológico. No áudio fica claro que trata-se de uma reunião, conduzida por um superior hierárquico que fala em nome da empresa", afirmou o relator, juiz do Trabalho convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva. 

Veja o momento.

Processo 0012288-61.2023.5.03.0067

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/432073/advogada-recita-poema-em-sustentacao-e-obtem-indenizacao-a-pcd

 

🎯 Direito, Arte e a Guerra dos Drones: o que a Ucrânia tem a ver com isso?

Você já ouviu falar da Operação Pavutina? 😮 Pois a Ucrânia acabou de protagonizar uma das ações militares mais ousadas da nossa geração – é o que o episódio de hoje do Podcast "O Assunto", do G1 (audácia ucraniaia). A parada foi digna de roteiro de cinema 🎬: usando drones artesanais lançados de caminhões civis, a Ucrânia furou a bolha do sistema aéreo russo e atingiu bombardeiros estratégicos em solo inimigo. Tudo isso sob a supervisão direta de Zelenski.

💣 Mas o que isso tem a ver com o mundo jurídico? Tudo. E ainda mais com o direito internacional humanitário – aquele que tenta manter um mínimo de civilidade mesmo no meio da guerra. Até onde vai a legalidade de se usar artefatos improvisados? Drones civis? Agentes infiltrados? 🤯

⚖️ Aqui começam os dilemas: a operação é defesa legítima? Há violação de convenções internacionais? É nesse ponto que o Direito e a Arte se cruzam. Sim, a arte – porque é por meio dela que a gente processa e questiona os absurdos (e genialidades) da realidade.

🎨 Como o Direito Internacional dialoga com a Arte? Bora ver alguns exemplos?

📚 "O Caçador de Pipas" – mostra os impactos dos conflitos no Afeganistão e como a guerra redefine fronteiras morais e culturais.

🎬 "O Pianista" – retrata a Segunda Guerra com foco nos direitos humanos (ou na ausência deles).

🎶 "Zombie" – The Cranberries – música que denuncia os horrores da violência política e civil.

📺 "Fauda" (Netflix) – série que humaniza todos os lados de um conflito, discutindo a linha tênue entre o dever militar e os direitos fundamentais.

📖 "O Diário de Anne Frank" – leitura obrigatória para quem quer entender como o Direito falhou em proteger vidas, e como a memória é mantida pela arte.

🕊️ A arte dá vida a debates que muitas vezes o Direito não consegue alcançar sozinho. Ela incomoda, questiona, expõe. E é por isso que precisamos pensar o Direito não apenas com códigos e tratados, mas com cor, som e história.

📣 E aí, vamos transformar essas reflexões em um artigo ou pôster? Posso ajudar! 🖼️📚🎤

#DireitoEArte #DireitoInternacional #Pavutina #Ucrânia #ArteNaGuerra  #ODireitoPintaQuadros #ZumbiCantaJustiça #DronesEConstituições #RespeitaAsConvenções

 

🎙️🧑🏾‍⚖️ MC Poze, “narcocultura” e o direito à liberdade de expressão: quem pode fazer arte sobre o crime no Brasil? 🎶⚖️

A polêmica da vez vem do funk. E do Estado. A Polícia Civil do Rio de Janeiro passou a usar o termo "narcocultura" para descrever a obra de artistas como MC Poze do Rodo, alegando que suas letras “romantizam o tráfico” e, por isso, mereceriam repressão penal.

Mas… será que isso é arte ou apologia ao crime? E, principalmente: o Estado pode calar a voz de um artista? 🤐

⚠️ Spoiler: não pode. A Constituição Federal de 1988 é claríssima no art. 5º, IX:

"é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença."

🔍 Então qual é o problema?
A repressão seletiva. Enquanto MC Poze é acusado de promover o crime por narrar a realidade da favela, artistas de outros gêneros e contextos sociais fazem o mesmo — e são aclamados como gênios da sétima arte ou da música alternativa.

🎵 Exemplo?

• "Smooth Criminal", de Michael Jackson, fala de um assassinato com narrativa sensacionalista.

• "Folsom Prison Blues", de Johnny Cash, tem o famoso verso: “I shot a man in Reno just to watch him die”.

• "Hurricane", de Bob Dylan, narra crimes e corrupção policial.

🎬 E os filmes?

• Tropa de Elite mostra tráfico, tortura e corrupção.

• Cidade de Deus se aprofunda na estrutura do crime organizado.

• Breaking Bad e Narcos são construídos com base em tramas criminosas — e viraram produtos milionários.

🧨 A diferença? Classe, raça, território.
A repressão recai com mais força sobre a arte periférica, negra, favelada — a mesma que denuncia uma realidade que o Estado não quer encarar. É a música  "Enfim a Hipocrisia", de MC's Jhowzinho & Kadinho, lançada em 2021, aplicada a casos concretos...

🎧 E vale lembrar: gosto musical é subjetivo. Nem todo mundo precisa gostar de funk, rap, samba ou sertanejo. Mas o gosto pessoal não pode ser critério para atuação do aparato policial. Não cabe ao Estado decidir o que é “boa arte” ou “má arte” — cabe garantir que todas as vozes possam ser ouvidas.

🪘 E essa história não é nova. O samba, hoje patrimônio cultural brasileiro, já foi perseguido e criminalizado no início do século XX. No Rio de Janeiro, sambistas eram frequentemente presos por “vadiagem”, e instrumentos como o pandeiro e o tamborim eram apreendidos pela polícia. A associação entre música negra e marginalidade foi construída como forma de controle social e repressão cultural — exatamente como agora tentam fazer com o funk e o rap. O que mudou? Pouco. Só o ritmo. 🎶 

📌 O ponto central é: representar o crime não é o mesmo que fazer apologia ao crime. A arte pode, sim, incomodar. Pode provocar. Pode expor o que o direito, muitas vezes, não consegue resolver.

❗Direito e Arte caminham juntos quando entendemos que a expressão artística é uma forma legítima de crítica social, de denúncia, de memória.

💡 Desafio pra você que ama o direito e a arte:
Será que estamos preparados para tratar igualmente todas as expressões artísticas, ou só aceitamos as que vêm com a chancela da elite cultural? Bora discutir isso em artigos e pôsteres acadêmicos?

🍼💸 Direito Tributário, Arte e os bebês reborns: quando o fisco encontra a fofura!

Se você acha que o Direito Tributário é só número, alíquota e CTN… 😴 tá na hora de repensar! Porque quando o fisco dá de cara com uma boneca hiper-realista de R$ 7 mil, chamada de bebê reborn, a coisa muda de figura — e de tributo também! 👶🎨⚖️

Os bebês reborns são verdadeiras obras de arte: pintados à mão, com veias visíveis, cabelos implantados fio a fio, peso e até cheiro de recém-nascido! É um combo de escultura, pintura e emoção — um produto artesanal que envolve técnica, sensibilidade e até terapia para quem os adquire.

Mas aí vem a pergunta cabeluda (literalmente 💇‍♀️): como o Direito Tributário enxerga isso tudo?

💰 Do ponto de vista fiscal, os reborns são brinquedos, arte, ou serviços artísticos? A classificação importa, e muito! Dependendo da interpretação, incidem tributos como ICMS, IPI, ISS… ou — quem sabe? — um regime mais brando e justo. E é aí que entra a Reforma Tributária! 🧾📜

Com a Emenda Constitucional nº 132/2023, o setor cultural foi reconhecido como merecedor de regime tributário diferenciado! Segundo o art. 9º da EC 132/2023, haverá tratamento favorecido para bens e serviços relacionados à produção artística, cultural e audiovisual nacional, considerando sua função social e formativa na sociedade brasileira. 📚🎭🇧🇷

E se o bebê reborn for entendido como produção artística nacional, feita artesanalmente por artistas independentes, personalizados com técnica e intenção estética? Será que cabe esse enquadramento?

🤔 A resposta ainda depende de regulamentação futura… Mas o debate já está na roda! E ele não envolve só bonecas, mas toda a cadeia da arte, do artesanato à produção cultural independente.

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💥 Desafio para os leitores e leitoras do blog: que tal escrever um artigo ou pôster científico sobre esse tema tão único? 🎓📃

👉 Explore a intersecção entre Direito Tributário, Arte Contemporânea e Consumo Afetivo! Vamos discutir como a tributação pode (ou não) acolher as expressões da criatividade e da identidade cultural no Brasil. ✨

#DireitoEArte #ReformaTributária #CulturaÉResistência #BebêRebornÉArteSim 🎨⚖️👶

 

Marina Silva e o Machismo Institucional: Quando a Arte Grita por Justiça 🎤📚🎬

Ei, galera! 👋

Vocês viram o que rolou ontem no Senado? 😡 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi desrespeitada por senadores durante uma audiência. Plínio Valério (PSDB-AM) teve a audácia de dizer que "a mulher Marina merece respeito, a ministra não". Já Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão, mandou ela "se pôr no seu lugar" e cortou seu microfone várias vezes. Marina, com toda sua dignidade, se retirou da sessão.

Esse episódio escancarou o machismo institucional que ainda persiste em nossas instituições. Mas, como sempre, a arte está aí para denunciar e combater essas injustiças. 🎭

🎶 Músicas que dão o recado:

• "Maria da Vila Matilde" – Elza Soares: Um hino contra a violência doméstica. "Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim..." 💪

• "Mulher do Fim do Mundo" – Elza Soares: Fala sobre resistência e sobrevivência feminina.

• "Pagu" – Rita Lee: Uma homenagem à Patrícia Galvão, símbolo do feminismo brasileiro.

📚 Livros que empoderam:

• "Mulheres, Raça e Classe" – Angela Davis: Uma análise profunda sobre as interseções entre gênero, raça e classe. 

• "O Segundo Sexo" – Simone de Beauvoir: Um clássico do feminismo que questiona os papéis de gênero.

• "A Cor Púrpura" – Alice Walker: Romance que aborda o racismo e o sexismo no sul dos EUA. 

🎬 Filmes e séries que escancaram a realidade:

• "Que Horas Ela Volta?" – Dirigido por Anna Muylaert: Mostra as desigualdades de classe e gênero por meio da história de uma empregada doméstica. 

• "Bacurau" – Dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles: Uma crítica social que aborda resistência e união contra opressores.

• "Coisa Mais Linda" – Série da Netflix: retrata mulheres nos anos 50 enfrentando o machismo para seguir seus sonhos na música.

🎨 Desafio para vocês:

Que tal unir direito e arte para combater o machismo institucional? 🎨✊

📌 Desafio: Vamos produzir um artigo ou um pôster científico relacionando casos de machismo institucional com expressões artísticas que denunciam essa realidade? Pode ser uma análise de uma música, filme, livro ou qualquer forma de arte que dialogue com o tema.

📩 Envio: Compartilhe seu trabalho comigo e procuraremos juntos uma forma de publicar.

Vamos juntos transformar indignação em ação! 💥

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