🎙️🧑🏾‍⚖️ MC Poze, “narcocultura” e o direito à liberdade de expressão: quem pode fazer arte sobre o crime no Brasil? 🎶⚖️

A polêmica da vez vem do funk. E do Estado. A Polícia Civil do Rio de Janeiro passou a usar o termo "narcocultura" para descrever a obra de artistas como MC Poze do Rodo, alegando que suas letras “romantizam o tráfico” e, por isso, mereceriam repressão penal.

Mas… será que isso é arte ou apologia ao crime? E, principalmente: o Estado pode calar a voz de um artista? 🤐

⚠️ Spoiler: não pode. A Constituição Federal de 1988 é claríssima no art. 5º, IX:

"é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença."

🔍 Então qual é o problema?
A repressão seletiva. Enquanto MC Poze é acusado de promover o crime por narrar a realidade da favela, artistas de outros gêneros e contextos sociais fazem o mesmo — e são aclamados como gênios da sétima arte ou da música alternativa.

🎵 Exemplo?

• "Smooth Criminal", de Michael Jackson, fala de um assassinato com narrativa sensacionalista.

• "Folsom Prison Blues", de Johnny Cash, tem o famoso verso: “I shot a man in Reno just to watch him die”.

• "Hurricane", de Bob Dylan, narra crimes e corrupção policial.

🎬 E os filmes?

• Tropa de Elite mostra tráfico, tortura e corrupção.

• Cidade de Deus se aprofunda na estrutura do crime organizado.

• Breaking Bad e Narcos são construídos com base em tramas criminosas — e viraram produtos milionários.

🧨 A diferença? Classe, raça, território.
A repressão recai com mais força sobre a arte periférica, negra, favelada — a mesma que denuncia uma realidade que o Estado não quer encarar. É a música  "Enfim a Hipocrisia", de MC's Jhowzinho & Kadinho, lançada em 2021, aplicada a casos concretos...

🎧 E vale lembrar: gosto musical é subjetivo. Nem todo mundo precisa gostar de funk, rap, samba ou sertanejo. Mas o gosto pessoal não pode ser critério para atuação do aparato policial. Não cabe ao Estado decidir o que é “boa arte” ou “má arte” — cabe garantir que todas as vozes possam ser ouvidas.

🪘 E essa história não é nova. O samba, hoje patrimônio cultural brasileiro, já foi perseguido e criminalizado no início do século XX. No Rio de Janeiro, sambistas eram frequentemente presos por “vadiagem”, e instrumentos como o pandeiro e o tamborim eram apreendidos pela polícia. A associação entre música negra e marginalidade foi construída como forma de controle social e repressão cultural — exatamente como agora tentam fazer com o funk e o rap. O que mudou? Pouco. Só o ritmo. 🎶 

📌 O ponto central é: representar o crime não é o mesmo que fazer apologia ao crime. A arte pode, sim, incomodar. Pode provocar. Pode expor o que o direito, muitas vezes, não consegue resolver.

❗Direito e Arte caminham juntos quando entendemos que a expressão artística é uma forma legítima de crítica social, de denúncia, de memória.

💡 Desafio pra você que ama o direito e a arte:
Será que estamos preparados para tratar igualmente todas as expressões artísticas, ou só aceitamos as que vêm com a chancela da elite cultural? Bora discutir isso em artigos e pôsteres acadêmicos?

🍼💸 Direito Tributário, Arte e os bebês reborns: quando o fisco encontra a fofura!

Se você acha que o Direito Tributário é só número, alíquota e CTN… 😴 tá na hora de repensar! Porque quando o fisco dá de cara com uma boneca hiper-realista de R$ 7 mil, chamada de bebê reborn, a coisa muda de figura — e de tributo também! 👶🎨⚖️

Os bebês reborns são verdadeiras obras de arte: pintados à mão, com veias visíveis, cabelos implantados fio a fio, peso e até cheiro de recém-nascido! É um combo de escultura, pintura e emoção — um produto artesanal que envolve técnica, sensibilidade e até terapia para quem os adquire.

Mas aí vem a pergunta cabeluda (literalmente 💇‍♀️): como o Direito Tributário enxerga isso tudo?

💰 Do ponto de vista fiscal, os reborns são brinquedos, arte, ou serviços artísticos? A classificação importa, e muito! Dependendo da interpretação, incidem tributos como ICMS, IPI, ISS… ou — quem sabe? — um regime mais brando e justo. E é aí que entra a Reforma Tributária! 🧾📜

Com a Emenda Constitucional nº 132/2023, o setor cultural foi reconhecido como merecedor de regime tributário diferenciado! Segundo o art. 9º da EC 132/2023, haverá tratamento favorecido para bens e serviços relacionados à produção artística, cultural e audiovisual nacional, considerando sua função social e formativa na sociedade brasileira. 📚🎭🇧🇷

E se o bebê reborn for entendido como produção artística nacional, feita artesanalmente por artistas independentes, personalizados com técnica e intenção estética? Será que cabe esse enquadramento?

🤔 A resposta ainda depende de regulamentação futura… Mas o debate já está na roda! E ele não envolve só bonecas, mas toda a cadeia da arte, do artesanato à produção cultural independente.

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💥 Desafio para os leitores e leitoras do blog: que tal escrever um artigo ou pôster científico sobre esse tema tão único? 🎓📃

👉 Explore a intersecção entre Direito Tributário, Arte Contemporânea e Consumo Afetivo! Vamos discutir como a tributação pode (ou não) acolher as expressões da criatividade e da identidade cultural no Brasil. ✨

#DireitoEArte #ReformaTributária #CulturaÉResistência #BebêRebornÉArteSim 🎨⚖️👶

 

Marina Silva e o Machismo Institucional: Quando a Arte Grita por Justiça 🎤📚🎬

Ei, galera! 👋

Vocês viram o que rolou ontem no Senado? 😡 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi desrespeitada por senadores durante uma audiência. Plínio Valério (PSDB-AM) teve a audácia de dizer que "a mulher Marina merece respeito, a ministra não". Já Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão, mandou ela "se pôr no seu lugar" e cortou seu microfone várias vezes. Marina, com toda sua dignidade, se retirou da sessão.

Esse episódio escancarou o machismo institucional que ainda persiste em nossas instituições. Mas, como sempre, a arte está aí para denunciar e combater essas injustiças. 🎭

🎶 Músicas que dão o recado:

• "Maria da Vila Matilde" – Elza Soares: Um hino contra a violência doméstica. "Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim..." 💪

• "Mulher do Fim do Mundo" – Elza Soares: Fala sobre resistência e sobrevivência feminina.

• "Pagu" – Rita Lee: Uma homenagem à Patrícia Galvão, símbolo do feminismo brasileiro.

📚 Livros que empoderam:

• "Mulheres, Raça e Classe" – Angela Davis: Uma análise profunda sobre as interseções entre gênero, raça e classe. 

• "O Segundo Sexo" – Simone de Beauvoir: Um clássico do feminismo que questiona os papéis de gênero.

• "A Cor Púrpura" – Alice Walker: Romance que aborda o racismo e o sexismo no sul dos EUA. 

🎬 Filmes e séries que escancaram a realidade:

• "Que Horas Ela Volta?" – Dirigido por Anna Muylaert: Mostra as desigualdades de classe e gênero por meio da história de uma empregada doméstica. 

• "Bacurau" – Dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles: Uma crítica social que aborda resistência e união contra opressores.

• "Coisa Mais Linda" – Série da Netflix: retrata mulheres nos anos 50 enfrentando o machismo para seguir seus sonhos na música.

🎨 Desafio para vocês:

Que tal unir direito e arte para combater o machismo institucional? 🎨✊

📌 Desafio: Vamos produzir um artigo ou um pôster científico relacionando casos de machismo institucional com expressões artísticas que denunciam essa realidade? Pode ser uma análise de uma música, filme, livro ou qualquer forma de arte que dialogue com o tema.

📩 Envio: Compartilhe seu trabalho comigo e procuraremos juntos uma forma de publicar.

Vamos juntos transformar indignação em ação! 💥

#MarinaResiste #ArteContraOMachismo #DireitoEArte #Feminismo #RespeitoJá

 

🎨💰 IOF, Direito e Arte: Quando o Imposto Vira Obra de Engenharia... Jurídica!

Sabia que até o IOF pode ser interpretado como uma expressão artística da engenharia tributária brasileira? 🎭📑 Afinal, desenhar um imposto que aparece do nada, sem que a gente perceba, exige mais criatividade que muito artista contemporâneo! 🎨

👉 Pensa no IOF como uma obra performática: ele surge de forma inesperada, muda cenários e interfere diretamente na vida das pessoas, sem aviso. Assim como a arte de intervenção urbana, que muda paisagens e provoca reflexão, o IOF muda seu extrato bancário... só que não é para embelezar, é para arrecadar! 💸😂

👉 Dá para fazer um paralelo com obras como "O Grito", de Munch. O susto do cidadão ao ver o IOF debitado da compra internacional parece bem aquele personagem desesperado na ponte! 😱

👉 Ou então, comparar com a arte conceitual de Banksy, que surge do nada, impacta, deixa uma marca... e desaparece. Igualzinho ao IOF: você nem percebe, mas ele esteve lá na sua transação, levou um pedacinho do seu dinheiro e deixou um “rastro invisível” de tributação.

👉 E que tal pensar no IOF como um roteiro de um filme de suspense? 🕵️‍♂️ Você não vê, não sabe onde está, mas quando percebe… já foi! Como na série “La Casa de Papel”, o plano é sempre perfeito... só que, no caso, quem faz a subtração é o próprio Estado, com método, cálculo e muita precisão.

🔍 No mundo do Direito, o IOF mostra como a tributação pode se afastar da função original (regulatória) e se transformar em puro instrumento de arrecadação. É quase uma distorção do conceito, assim como na arte moderna, quando o que se apresenta não é o que você esperava… mas ainda assim, tem quem diga que é uma obra-prima! 🖼️

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👉 Quer uma provocação? Dá para transformar tudo isso em um artigo, pôster ou até numa palestra:
“IOF: A estética da tributação invisível — reflexões entre Direito, Arte e Sociedade.”

Quem topa?

 

📖⚖️ Vozes da Literatura, Direitos Humanos e Justiça Fiscal:

Quando o Direito encontra a Arte para meter o dedo na ferida da desigualdade!

📝 Sabe aquele papo de que Direito e Literatura são mundos separados? ESQUECE ISSO! Este post vem justamente mostrar que a literatura não é só arte — é também resistência, denúncia e... PASMEM... direito humano fundamental! ✊📚

🔎 A ideia é pegar duas obras gigantescas: Quarto de Despejo (Carolina Maria de Jesus) e Capitães da Areia (Jorge Amado), pra escancarar como a pobreza, a fome e a marginalização são fruto de escolhas políticas, econômicas... e tributárias! 💸🚫🍞

💥 E aqui vem a treta: o sistema tributário brasileiro, que deveria ser ferramenta de justiça social, acaba — com sua lógica regressiva — PESANDO no bolso dos mais pobres e passando pano para a galera do topo 💰🚀. Resultado? A galera periférica paga mais, acessa menos e segue na luta para existir com dignidade, inclusive no acesso à cultura e à literatura. 😡📉

👊 A literatura, então, vira arma. Vira denúncia. Mostra para o mundo que quem tá na base não tá lá por escolha, mas porque o sistema escolhe quem sobe e quem não sai do chão. E o Direito? Bora assumir seu lado na transformação social, entendendo que tributar de forma justa é também garantir cultura, dignidade e direitos humanos! 🌎✨⚖️

💡 A luta por justiça fiscal é, na real, uma luta pela efetivação dos direitos culturais e sociais. Sem grana pra cultura, pra educação e pra dignidade, não tem cidadania que se sustente. Bora, juristas do futuro, fazer esse rolê acontecer! 🚀💥

 

🎭 Quando a Arte Vira Ação: Lucimar de "Vale Tudo" e o Poder do Direito (e Arte) na Telinha ⚖️

Você já parou para pensar como uma cena de novela pode mudar vidas? Pois foi exatamente isso que aconteceu com a personagem Lucimar, interpretada pela talentosa Ingrid Gaigher, no remake de Vale Tudo. 🌟

Em um episódio marcante, Lucimar, uma faxineira batalhadora, decide entrar com um pedido de pensão alimentícia para o filho. A cena tocou profundamente o público, e o resultado foi surpreendente: durante a exibição do episódio, o aplicativo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro registrou aproximadamente 4.560 acessos por minuto — número quatro vezes superior à média habitual, que gira em torno de mil acessos por minuto. 📱💥

Ingrid Gaigher compartilhou sua emoção ao saber do impacto: "Recebi uma mensagem da Defensoria e fiquei completamente emocionada. Isso mostra o poder que a novela tem no Brasil." 💬❤️

Para dar vida à Lucimar, Ingrid mergulhou em pesquisas, conversando com mães solo e diaristas, assistindo a filmes e palestras sobre o tema. Ela queria entender não só a dor, mas também a força e a criatividade dessas mulheres que fazem de tudo pelos filhos. 💪👩‍👧

Essa história é um exemplo poderoso de como a arte pode inspirar ações concretas e promover mudanças sociais. Lucimar não é somente uma personagem; ela é um símbolo de coragem e determinação que ressoou com milhares de mulheres em todo o país. 🌍✨

E você, já se sentiu inspirado por alguma obra de arte ou personagem de novela? Compartilhe sua experiência nos comentários! 💬👇

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🎨⚖️ “Não há liberdade sem tempo para viver" – Pepe Mujica 🕊️

Hoje, o mundo se despede de uma das figuras políticas mais inspiradoras da América Latina. Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, camponês, filósofo da simplicidade e defensor apaixonado da justiça social, nos deixou... mas suas ideias seguem vivas. 🌱

Seu legado ultrapassa os limites do Direito e alcança a Arte – porque viver como Mujica viveu foi um ato poético, uma resistência performática contra o consumismo, a desigualdade e a frieza das instituições. 📚🎭

Estudamos e discutimos normas. Na arte, sentimos seus impactos. Mujica nos ensinou que ética, empatia e humanidade precisam estar tanto nos códigos quanto nos roteiros de teatro, nas canções de protesto, nas telas pintadas com dor e esperança. 🎶🎨⚖️

Pepe era um artista do cotidiano, um jurista da vida. Seu exemplo é um convite: que tal um artigo ou pôster discutindo o Direito à simplicidade, à terra, à dignidade humana, sob o olhar do cinema latino, da literatura engajada, da arte urbana?

#PepeMujica #DireitoEArte #JustiçaSocial #MujicaEterno #DireitoComHumanidade

 

📚💥 Avaliação com criatividade: porque decorar não é pensar! 💡🎙️📖

Tem coisa mais sem graça do que prova feita só para testar se o aluno decorou o livro? 😩 A gente sabe: memória é uma ferramenta incrível, mas confiar somente nela é o mesmo que julgar um cozinheiro pela capacidade de decorar uma receita, sem provar o tempero. 🍳 E no Direito — onde cada caso é um tempero diferente — isso não cola mais.

Na UENP, a galera das turmas Tributário I (Hedionda) e Financeiro e Tributário (Matilha) mostrou que dá para aprender de verdade quando a avaliação respeita o potencial criativo de cada um. 🧠✨ A prova? Eles entregaram histórias em quadrinhos, podcasts e artigos científicos como forma de avaliação! 🎧📚🖍️

Mais que notas, vimos conexões! 🤝 Os alunos mergulharam no conteúdo e saíram de lá entendendo o visto em sala como se tivessem feito parte da Constituição. Isso porque transformar teoria em linguagem acessível, criativa e autoral desenvolve habilidades reais — daquelas que o mercado jurídico mais valoriza: pensamento crítico, clareza na comunicação, inovação e sensibilidade na argumentação. ⚖️🚀

🔓 Quando a avaliação vira oportunidade de criação, o Direito se torna mais do que letra fria. Ele ganha cor, voz e vida — e os alunos ganham autonomia intelectual.

Porque, no fim das contas, quem só repete não inova. E a gente não quer papagaio de doutrina..., quer jurista que transforme o mundo. 🌍⚖️💬

Quer conhecer o trabalhos desses(as) alunos criativos(as)? Escreva nos comentários e veja que lindas e inteligentes ficaram as obras deles(as)!

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Toda escola tem um lado meio Hogwarts

Você não tem sangue bruxo? Não precisa desanimar. Há mais semelhanças entre o seu colégio e a escola de Harry Potter do que você imagina! 

🧙‍⚖️ E se o Direito fosse ensinado em Hogwarts?

Imagina só encarar um julgamento no Ministério da Magia, ser preso sem processo legal em Azkaban ou enfrentar um Estatuto dos Bruxos cheio de brechas jurídicas... 😱 Pois é, o mundo mágico está cheio de tretas legais que deixariam até o Dumbledore com dúvidas constitucionais.

E se a gente dissesse que essas e outras questões podem virar tema de debate muito em breve por aqui? 👀
🪄 Justiça mágica ou abuso institucional?
📜 Leis encantadas ou descaso processual?

⚡ Fique de olho... Graças ao DAOM, um evento envolvendo Direito e Arte está se reaproximando no universo da UENP, e você não vai querer ficar de fora dessa saga.

✨ Prepare sua capa, sua varinha e sua Constituição. Os próximos capítulos, previstos para depois da semana de provas, prometem!

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Uma lava-louças com chip ou um liquidificador com Bluetooth?

Você já se perguntou por que alguns produtos parecem estranhamente tecnológicos demais para que entregam? Tipo uma lava-louças com chip ou um liquidificador com Bluetooth? 👀 Pois é... Nem sempre isso nasce de uma genial sacada de marketing ou de uma real demanda do consumidor. Às vezes, o verdadeiro rei por trás dessas decisões é o... imposto. 👑💸

No universo da tributação criativa, a colunista Maria Carolina Gontijo, também conhecida como Duquesa de Tax, expõe como os impostos moldam nossas vidas de forma quase invisível — e bem poderosa. Segundo ela, são os tributos que decidem onde você mora, o que você compra, se você vai de carro ou de bike 🚲, e até quando você morre (!). É o poder invisível da arrecadação fiscal, galera.

🌍 Um bom exemplo? A era Trump e sua guerra tarifária. Quando o ex-presidente dos EUA anunciou isenção de tarifas para eletrônicos como smartphones e chips, muitas empresas viram uma oportunidade dourada 💡: adaptar produtos para que eles parecessem eletrônicos e escapassem do “tarifaço”. Resultado? Produtos com chip que, no fundo, nem precisavam dele.

💼 E o fenômeno não para por aí: tem chocolate virando biscoito wafer 🍫➡️🍪, sorvete virando bebida láctea 🍦➡️🥛, e tênis de borracha virando “calçado impermeável” só para mudar a classificação fiscal e pagar menos tributo. E sim, isso vira até caso judicial — porque quando o assunto é imposto, cada centavo conta.

🎯 Moral da história? O design, o preço e até a função de um produto muitas vezes são decididos não por engenheiros ou consumidores, mas por... advogados tributaristas e decisões governamentais. 🤯

Então, da próxima vez que topar com um produto “estranho demais para ser verdade”, lembre-se: talvez ele tenha sido vítima (ou gênio) de uma reclassificação fiscal criativa.

📊 Viva o Império Invisível da Tributação – onde o consumidor pensa que manda, mas quem manda mesmo... é o fisco. 😏

Quer entender mais sobre como os impostos moldam o mundo? Venha debater conosco e transforme esse susto tributário em conhecimento! 💬📚

Fonte: https://www.estadao.com.br/economia/duquesa-de-tax/duquesa-de-tax-o-imperio-invisivel-como-os-impostos-ditam-o-que-voce-consome/#:~:text=%E2%80%9CA%20sua%20vida%20inteira%20%C3%A9,morre%20%E2%80%93%20literalmente%E2%80%9D%2C%20afirma.